Política de Privacidade e Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site ArcelorMittal Ciências da Fundação ArcelorMittal

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site da Fundação ArcelorMittal ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, o Usuário.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1 Funcionalidade. O Site da Fundação ArcelorMittal, cadastrado sob domínio https://www.arcelormittalcinencias.net/ possui as seguintes funcionalidades e informações:

• Sobre o Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente;
• Materiais didáticos e complementares sobre o projeto;
• Vídeos e artigos extras sobre o tema discutido para o ano;
• Formulário de cadastro do projeto desenvolvido na escola, bem como campo para preenchimento de objetivos, metodologia empregada e resultados alcançados.

1.2 Maioridade. O acesso e utilização do Site é livre para todos. Porém, se houver alguma funcionalidade, como área de cadastro, em determinado ambiente poderá ser exigido ato praticado por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

1.2.1 Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
1.2.2 A Fundação ArcelorMittal poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o Usuário não forneça dados corretos.

1.2.3 O mesmo será aplicável durante a utilização do Site, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

1.3 Elegibilidade. A Fundação ArcelorMittal poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio ao Usuário ou qualquer terceiro.

1.4 E-mails. Ao fornecer seus dados no Site, o Usuário concorda que poderá receber no e-mail informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário relacionados ao Prêmio do Meio Ambiente da Fundação ArcelorMittal. O Usuário poderá optar no próprio e-mail ou através das instruções contidas no Site para não receber mais tais comunicações.

1.5 Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.5.1 Neste caso a Fundação ArcelorMittal se compromete a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

2. USO DO Site

2.1 Integridade do Site. O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

2.3 Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

2.4 Indenização. No caso de violação de quaisquer disposições constantes deste Termo, pelo Usuário, este deverá indenizar a Fundação ArcelorMittal, suas Afiliadas e/ou Representantes, além de terceiros eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo-se, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas judiciárias despendidas em razão da violação mencionada.

3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Fundação ArcelorMittal ou licenciado à Fundação ArcelorMittal (“Conteúdo”). O uso do Site pelo Usuário não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, o Usuário não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Fundação ArcelorMittal e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

3.1.1 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Fundação ArcelorMittal a direito de terceiro.

3.2 Seus Dados. O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados e informações de qualquer forma submetidos e/ou compartilhados no Site pelo Usuário (“Seus Dados”).

3.3 Legalidade dos Seus Dados. A Fundação ArcelorMittal não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Fundação ArcelorMittal qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Fundação ArcelorMittal, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4 Ausência de garantias quanto a Seus Dados. O Usuário é responsável por fornecer de forma íntegra os Seus Dados. A Fundação ArcelorMittal não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro destes Dados. A Fundação ArcelorMittal é responsável unicamente por garantir que o Usuário, por meio de solicitação, possa corrigir os seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

3.4.1 Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário fica ciente e concorda que a Fundação ArcelorMittal não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer dos Seus Dados, bem como poderá remover Seus Dados com ou sem aviso prévio.

3.4.2 O Usuário em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do Site.

3.5 Armazenamento. A Fundação ArcelorMittal não presta e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto a Fundação ArcelorMittal não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou o tipo de dado tratado.

3.6 Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.

3.6.1 O Usuário se declara ciente que Fundação ArcelorMittal, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá ao Usuário ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.

4. SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS

4.1 Dados Pessoais. Caso o Usuário trate ou transmita no âmbito do Site informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), o Usuário será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.

4.1.1 A Fundação ArcelorMittal coletará Dados Pessoais do Usuário quando houver interação com as áreas de Cadastro de Projeto para concorrer ao Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente. Os Dados Pessoais coletados são: nome do professor responsável pelo projeto, e-mail e telefones. Ao cadastrar o projeto, o poderá informará à Fundação ArcelorMittal os nomes dos alunos participantes, nome da escola e ano escolar dos alunos.

4.1.2 A Fundação ArcelorMittal monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.

4.2 Registros. A Fundação ArcelorMittal poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário no Site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).

4.3 Finalidade da Coleta. Os Registros e os Dados Pessoais coletados poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar o Usuário e atender as solicitações feitas na área de Contato (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o Site; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site; (v) emissão de certificado aos vencedores do Prêmio; (vi) contato com a escola premiada e (vii) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1 A Fundação ArcelorMittal envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Fundação ArcelorMittal.

5.1.1 Se isso ocorrer, a Fundação ArcelorMittal fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.1.2 Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Fundação ArcelorMittal.

5.2 Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Fundação ArcelorMittal não se responsabiliza:

i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;
iii. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
iv. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. OUTRAS DISPOSIÇÕES

6.1 Canais de Atendimento. O Usuário poderá utilizar o Canal de Atendimento Fale Conosco disponibilizado no Site através do endereço www.fundacaoarcelormittal.org.br/toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

6.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Fundação ArcelorMittal se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o Usuário deverá verificá-los sempre que efetuar o acesso no Site.

6.2.1 Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Fundação ArcelorMittal notificará o Usuário pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos pelo Usuário.

6.2.2 Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o Usuário se atualize das condições vigentes.
6.3 Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Fundação ArcelorMittal de exigir estas condições a qualquer tempo.

6.4 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

6.5 Comunicação. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail por ele fornecido) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

6.6 Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

6.7 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte/MG para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

7. GLOSSÁRIO

i. Fundação ArcelorMittal : Fundação ArcelorMittal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 25.461.203/0001-06, com sede na Avenida Carandaí, nº 1115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG. CEP: 30130-915
ii. Site: www.arcelormittalciencias.net
iii. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
iv. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis no Site para que o Usuário contate a Fundação ArcelorMittal.
v. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
vi. Link: Terminologia para endereço de internet.

Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO
A ArcelorMittal Brasil adota um procedimento de Proteção de Dados global, aplicado para todo o grupo, o qual garante um padrão de proteção para os dados pessoais que são tratados por ela, estando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
A presente Política tem por finalidade demonstrar como a ArcelorMittal Brasil coleta e usa dados pessoais dos usuários.
Outras plataformas digitais ou aplicações disponibilizadas pela ArcelorMittal Brasil terão Termos de Uso e Privacidade específicos para o tratamento de dados pessoais realizados neles, sendo complementares à presente Política.

2. SOBRE DADOS QUE COLETAMOS
2.1. Como coletamos Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com nossos ambientes e serviços.
Em geral, você não é obrigado a divulgar seus dados pessoais como condição para usar um site ou aplicativo da ArcelorMittal Brasil.
No entanto, em suas interações a ArcelorMittal Brasil solicitará que você forneça seus dados pessoais, como nome, e-mail, telefone e endereço, que são consideradas informações pessoais necessárias. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.
2.2. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o responsável por fornecer de forma íntegra e verídica os seus dados pessoais. Portanto, para que a ArcelorMittal Brasil mantenha a veracidade e acuracidade dos seus dados, disponibilizamos o Canal de Atendimento indicado no item 7.4 abaixo para que você possa solicitar a correção e atualização dos seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
Da mesma forma, nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à nossa Cultura de Integridade.
2.3. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
2.4. Cookies e tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no seu computador pelos sites que você visita. Eles são amplamente usados para fazer com que os sites funcionem e funcionem com mais eficiência, além de fornecer suas informações para a ArcelorMittal Brasil. Além disso, nós utilizamos cookies para armazenar suas preferências.
Você poderá controlar os dados coletados por cookies por meio do seu navegador de internet. Saiba mais na nossa Política de Cookies disponível.
2.4.1 Demais mecanismos de Rastreamento. Além do uso de cookies para rastreamento baseado em sessões, para identificar indivíduos no (s) site (s) da ArcelorMittal Brasil, vários outros mecanismos de rastreamento estão disponíveis. Isso inclui mecanismos de rastreamento ‘baseados em cache’, que usam armazenamento baseado em cliente que usou armazenamentos para identificar instâncias do navegador e determinar os sites visitados anteriormente pelo uso de vários caches:
(i) cache da Web
(ii) Cache de DNS
(iii) Cache operacional
Além disso, um ‘Identificador único’ pode ser usado para monitorar a atividade no site. Esse Identificador único pode consistir em um ou mais valores que podem ser lidos pelo serviço da web quando o usuário navega no site. Dessa forma, o usuário pode ser rastreado em vários sites diferentes, pertencentes a entidades diferentes, o que não é diretamente possível com cookies. Exemplos de informações passíveis de rastreamento:
(i) Rede e localização;
(ii) Dispositivo;
(iii) Instância do sistema operacional;
(iv) Versão do navegador.
Você poderá bloquear a coleta dos dados destes mecanismos de rastreamento por meio do seu navegador de internet utilizando a funcionalidade de “Navegação Privada ou Anônima”, caso disponível. Caso contrário, utilize um navegador de internet que possua esta funcionalidade.
IMPORTANTE: Caso utilize “Navegação Privada ou Anônima” a ArcelorMittal Brasil não poderá garantir o seu correto funcionamento bem como se o seu navegador fará o bloqueio de todos os mecanismos de rastreamento citados acima.  A ArcelorMittal Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao Titular de Dados pelo funcionamento incorreto da função “Navegação Privada ou Anônima”.
2.4.2. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
2.5. Caso a ArcelorMittal Brasil utilize decisões unicamente automatizadas, nós iremos prestar, mediante solicitação, informações claras a respeito dos critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial.

3. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES
3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
(i) Entre as subsidiárias da ArcelorMittal em todo o mundo;
(ii) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e
(iii) De forma automática, em caso de movimentações societárias como fusão, aquisição e incorporação.

4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
4.1. Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos nossos ambientes.
4.2. Segurança da Informação. A segurança de todos os dados pessoais tratados é extremamente importante para nós. A ArcelorMittal Brasil adota medidas técnicas e administrativas possíveis para garantir a segurança da informação em seus sistemas, por meio de protocolos, controles, políticas, procedimentos e orientações para manter tais medidas.
4.3. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
4.4. Links externos. Quando você utilizar nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
4.4.1 Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso Ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.
2.5. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
5.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, sendo mantidos apenas por prazo necessário. A ArcelorMittal Brasil possui Políticas e Procedimentos específicos para retenção e gestão, de forma que os dados pessoais serão mantidos de acordo com os seguintes critérios:
(i) Enquanto durar a relação entre você e a ArcelorMittal Brasil;
(ii) Pelo período necessário para cumprirmos nossas obrigações legais e contratuais globais.
5.2. Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
5.3. Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
6.1. Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar à ArcelorMittal Brasil a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do Fale Conosco, disponível no site corporativo, no qual há um canal de atendimento específico sobre proteção de dados.
6.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelo Fale Conosco você poderá também requerer:
(i) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
(ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
(iii) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por nós.
6.2.1. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.
6.2.2. Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.
6.2.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

7. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA
7.1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, e sem prévia notificação a você, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos ambientes ou utilizar nossos serviços. A data da última versão atualizada constará sempre ao final deste Política.
7.1.1 Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.
7.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.3. Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital, conforme dados informados no seu cadastro, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
7.4. Canal de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio do Fale Conosco da ArcelorMittal Brasil, através  do endereço https://www.famb.org.br/contato.
7.5. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
7.5.1 Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Empresa apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG.

8. GLOSSÁRIO
8.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
(i) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.
(ii) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
(iii) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
(iv) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
(v) Nossos Ambientes: Plataformas Digitais e Aplicações de propriedade da ArcelorMittal Brasil.
(vi) Conta de Acesso: Credencial de necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas dos Nossos Ambientes.
(vii) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
(viii) Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
(ix) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
 
Atualização: 10 de Junho de 2020.

Política de Cookies

1. Introdução

Esta Política de Cookies aplica-se a quaisquer websites, aplicativos ou plataformas operadas por nós, Fundação ArcelorMittal Brasil , ou em nosso nome (“nossas Plataformas Digitais”). A Fundação ArcelorMittal Brasil busca explicar, de forma transparente e específica pela presente Política de Cookies, como, quando e o porquê da utilização de Cookies. Ao acessar as nossas Plataformas Digitais, o usuário autoriza o uso cookies de acordo com a presente Política de Cookies. Caso não concorde com o uso de Cookies dessa forma, o usuário poderá utilizar a nossa ferramenta de preferências de Cookies ou ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso. Desabilitar o uso de cookies poderá impactar em sua experiência como usuário ao visitar as nossas Plataformas Digitais. Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies das Nossas Plataformas Digitais, o usuário poderá entrar em contato por meio do “Fale Conosco”, através do endereço .

2. Uso de Cookies

Um Cookie é um arquivo de texto que é instalado no navegador de um computador ou dispositivo móvel pelo servidor de um site ao acessá-lo. Os Cookies podem ser instalados pelo servidor do site da Fundação ArcelorMittal Brasil ou por seus parceiros. A Fundação ArcelorMittal Brasil usa Cookies para tornar a interação entre o usuário e o site mais rápida e fácil, além de ajudar o usuário a navegar entre diferentes partes do site. Os Cookies também podem ser usados para tornar o conteúdo ou anúncio em um site mais relevante para o usuário e podem ser adaptados de acordo com seu interesse e necessidades pessoais.

3. Tipos de Cookies

Os Cookies utilizados pela Fundação ArcelorMittal Brasil podem ser divididos dependendo de sua origem, função e vida útil.

3.1 Origem

Cookies Primários: são os Cookies inseridos diretamente pela Fundação ArcelorMittal Brasil . Cookies de Terceiros: são os Cookies inseridos por terceiros, como Google Analytics, YouTube, anunciantes.

3.2 Função

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3.3 Vida útil

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4. Controle e exclusão de Cookies

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